A ANAF vem ampliando a cada ano a atuação de seu Departamento Jurídico. Nesta temporada, por exemplo, os árbitros poderão se assessorar com os nossos advogados ao fim de cada partida caso se encontrem em dúvida sobre a melhor maneira de preencher a súmula. O atendimento será realizado por telefone e tende a reduzir problemas para os associados nas esferas da Justiça Desportiva.
“O nosso trabalho visa dar segurança e apoio aos árbitros, principalmente nos casos que envolvam violência, racismo, homofobia e etc. Por isso, estamos reforçando o atendimento remoto a eles no pós-jogo para dirimir as dúvidas. O preenchimento correto das súmulas, com certeza, vai impedir que algumas situações se tornem objeto de discussão na Justiça Desportiva”, afirmou Ester Freitas, advogada da ANAF.
Ester faz questão de lembrar que o árbitro tem a possibilidade de apresentar um adendo à súmula em até 24 horas. Nesse intervalo, caso também surja alguma dúvida, os associados devem entrar em contato com o Jurídico da ANAF para que possam receber as devidas orientações de como proceder. “A nossa intenção com isso é prestar um serviço eficiente e preventivo aos associados”, completou.
O Departamento Jurídico da ANAF atua estritamente na esfera desportiva, tanto defendendo os árbitros que foram denunciados como apresentando notícia de infração naqueles casos em que os profissionais da arbitragem são vítimas de violência moral ou física. Todo o trabalho é gratuito para os associados à entidade.
“Estamos ao lado do associado do princípio ao fim e em qualquer situação que envolva a Justiça Desportiva. Os árbitros são a ponta mais frágil da corda e essa atividade é fundamental para eles. Principalmente nesse momento em que a tensão que envolve o futebol tornou-se maior, com mais casos de violência e desrespeito à honra e à dignidade dos profissionais”, comentou Ester, que trabalha fazendo a defesa de árbitros desde 2013.
No ano passado, o Departamento Jurídico da ANAF obteve 100% de absolvição no STJD.
O atendimento no pós-partida será feito pela advogada Ester Freitas por meio do número (21) 9.9635.3744
MATERIAL DE CONSULTA
Para auxiliar os árbitros, o Jurídico da ANAF preparou um compêndio com base no Regulamento Geral das Competições da CBF 2022. Os profissionais podem acessar o material clicando aqui.